Cursos livres são legais com base no Decreto Presidencial N° 5.154. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm

Os cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004.

 Os cursos que realizamos são de formação "Cursos Livre", não são cursos reconhecidos pelo MEC e nem exigidos pelo MEC. O Ministério da Educação (MEC) não rege nada que diz respeito ao funcionamento dos cursos livres.

Temos uma atuação em caráter eclesiástico, ministerial, interdenominacional e livre, visando o conhecimento bíblico teológico com a finalidade de formar líderes, pastores e obreiros.

As pessoas com atuação nas mais diversas áreas optam por um curso aberto e livre não só pela facilidade de cursá-lo mas também porque, em geral, os Cursos de Teologia têm seu foco na aplicabilidade prática dos conceitos, melhorando assim o desenvolvimento e atuação de seus alunos.

O MEC não se responsabiliza por nenhum aspecto dessa modalidade e, consequentemente, os cursos livres não precisam obedecer nenhum tipo de regra dele.

Cursos técnicos e de graduação, por exemplo, precisam cumprir todas as regras do MEC para serem válidos, por exemplo, exigência de carga horária mínima e necessidade de comprovação de escolaridade prévia.

Cursos livres são legais com base no Decreto Presidencial N° 5.154. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm

Os cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004.